Termos de Uso

Atualizado em 12 de fevereiro de 2023.

Para fornecer nossos Serviços, conforme descritos abaixo, por meio dos sites www.stude.ai, www.stude.pro e do aplicativo Stude (“plataforma”), precisamos obter o seu consentimento aos nossos Termos de Uso e Termo de licença de uso de software não customizável ("Termos"), à Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) e à Lista de Cookies ("Cookies").

Permissões ao Usuário

Todo conteúdo da plataforma, denominado neste termo como "Stude", é operado por S MENEZES DE ARAUJO-ME, com sede à Rua Padre Luis de David, 189 - Alvorada - Macapá-AP 68906-650, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à Plataforma Stude.

Você precisa ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos ou expressamente mencionados nestes Termos de Uso, inclusive a Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) e o Termo de Licença de Uso do Software Não Customizável ("Licença de Uso"), bem como a Lista de Cookies ("Cookies") da Stude, quando aplicável, todos em conjunto denominados “Documentos Conexos”, antes de criar uma conta da Stude ou usar qualquer produto da Plataforma Stude.

Após aceitar estes Termos e os Documentos Conexos, a Plataforma Stude concederá automaticamente uma licença de uso não exclusiva e não customizável de software, todos disponibilizados em nuvem pela Stude. O software é licenciado no estado em que se encontra e pode ser modificado, substituído ou removido pela Stude a qualquer momento, sem aviso prévio. É o software que desempenha todos os atos e funcionalidades de nossa plataforma e o compromisso da Stude é mantê-lo sempre atualizado, ainda que interrupções ocasionais possam ocorrer.

A celebração destes Termos de Uso e dos Documentos Conexos é comprovada pela concordância do Usuário por via eletrônica e pela confirmação de leitura no ato da contratação.

O Usuário declara ter lido integralmente estes Termos de Uso e Documentos Conexos, concordando com todas as suas cláusulas, além de declarar ter preenchido a ficha cadastral com suas informações verídicas.

**resumos em linguagem informal e/ou orientações por meios eletrônicos (como e-mail e WhatsApp) sobre estes Termos e os Documentos Conexos poderão ser fornecidos apenas por conveniência, mas não são juridicamente vinculantes. Sempre leia os Termos de Uso, incluindo qualquer documento mencionado aqui, para ter as informações completas sobre seus direitos e obrigações. Ao usar a Stude ou qualquer funcionalidade ou conteúdo da Stude, você concorda com estes Termos e Documentos Conexos.

A Stude pode restringir a disponibilidade da Plataforma ou de certas áreas ou recursos a ela relacionados, se necessário, considerando os limites de capacidade, a segurança ou a integridade de seus servidores, bem como para realizar medidas de manutenção ou aprimoramento dos seus serviços.

A Stude não pode ser responsabilizada pelo Usuário ou por qualquer terceiro em função do impedimento ou alteração na forma de acesso à Plataforma Stude e aos Serviços.

A Stude pode melhorar e alterar a Plataforma a qualquer tempo, seja para modificar, substituir ou remover Serviços existentes, ou para adicionar Serviços novos.

A Stude poderá alterar este termo de uso a qualquer momento. As alterações serão veiculadas nesse espaço. Solicitamos a leitura periódica deste Termo como meio de se cientificar das responsabilidades, deveres e obrigações que assume ao utilizar a plataforma da Stude.

Para fins destes Termos de Uso, classificam-se como "Usuário" todas as pessoas que de alguma forma acessam o conteúdo do site www.stude.ai, www.stude.pro e do aplicativo Stude, clientes da Stude ou não.

É necessário o usuário possuir plena capacidade legal para utilizar nossos serviços e navegar em nossa plataforma.

No caso de empresa ou entidade legal, o usuário declara e garante ter autoridade para ligar a entidade a estes Termos.

Para os novos Usuários, o Termo é válido a partir do momento de sua publicação. O presente Termo de Uso permanecerá em pleno vigor e efeito enquanto o usuário estiver utilizando o site ou manter uma conta na Stude, podendo encerrar sua conta a qualquer momento, sendo observado a política de privacidade de dados de nossa empresa (Política de Privacidade).

Descrição do serviço

O acesso à plataforma Stude poderá ser contratado em duas modalidades, quais sejam:

(1) Plano Stude Free

O acesso se dará com o cadastro do Usuário à Plataforma Stude, ficando isento de pagamento, podendo, a critério da Stude, alterar, remover e/ou incluir qualquer funcionalidade, serviço ou produto da plataforma Stude referente a este plano, inclusive suspendendo esta gratuidade.

(2) Plano Stude Starter, Plano Stude Plus ou Plano Stude Pro

O acesso a qualquer um dos três planos de assinatura se dará mediante o pagamento via Stripe do preço vigente na data da confirmação da compra, da seguinte forma:

Pagamento via Cartão de Crédito para planos Mensais: Optando pela modalidade mensal, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado automaticamente a cada mês, até o cancelamento do plano vigente.

Pagamento via Cartão de Crédito para planos Anuais: Optando pela modalidade anual, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado automaticamente o equivalente a 12 (doze) de parcelas somadas do plano de assinatura que o Usuário optou, até o cancelamento do plano vigente.

Promoções

Quando quiser, a Stude veiculará em sua plataforma promoções, com ou sem restrições próprias, a serem veiculadas conforme o interesse da empresa.

A sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das regras próprias delas.

Caso haja negociação entre você e terceiros, ainda que na qualidade de parceiros da plataforma, a Stude não possui responsabilidade por elas. Em outros termos, você concorda que a Stude não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza que seja resultante destas negociações, uma vez que feita exclusivamente entre você e terceiros.

Uso da conta

Você concorda que somente você utilizará sua conta, que não a transferirá a um terceiro e não compartilhará ou disponibilizará o conteúdo digital disponível a você ou o acesso à Plataforma Stude.

Você concorda em notificar a Stude através dos canais na plataforma caso haja violação da sua conta.

Dos Planos de Assinatura Stude Free, Stude Starter, Stude Plus e Stude Pro

Exceto o plano de assinatura Stude Free, todos os outros são acessados mediante pagamento realizado por meio da infraestrutura de pagamento online Stripe, responsável pelo processamento da transação via cartão de crédito.

Plano de Assinatura Stude Free

• perfil do usuário;
• planos de estudo*;
• organização e armazenamento** de arquivos*** na nuvem;
• revisões programadas;
• revisões rápidas;
• acesso às ferramentas da mesa da Stude (cronômetro e música ambiente para estudo);
• dados de estatística dos estudos realizados na plataforma Stude;
• gerenciamento dos planos de assinatura, dados financeiros e dados pessoais por meio do Portal do Cliente via Stripe;
• notificações por email e/ou mensagens em redes sociais ou whatsapp;
• notificações na própria plataforma da Stude;
• INCLUÍDOS os anúncios do Google AdSense;
• entre outros que podem ser incluídos ao critério da Stude para melhorar a experiência de estudo do Usuário.

Plano de Assinatura Stude Starter

• perfil do usuário;
• planos de estudo*;
• organização e armazenamento** de arquivos*** na nuvem;
• revisões programadas;
• revisões rápidas;
• acesso às ferramentas da mesa da Stude (cronômetro e música ambiente para estudo);
• dados de estatística dos estudos realizados na plataforma Stude;
• gerenciamento dos planos de assinatura, dados financeiros e dados pessoais por meio do Portal do Cliente via Stripe;
• notificações por email e/ou mensagens em redes sociais ou whatsapp;
• notificações na própria plataforma da Stude;
• SEM os anúncios do Google AdSense;
• entre outros que podem ser incluídos ao critério da Stude para melhorar a experiência de estudo do Usuário.

Plano de Assinatura Stude Plus

• perfil do usuário;
• planos de estudo*;
• organização e armazenamento** de arquivos*** na nuvem;
• revisões programadas;
• revisões rápidas;
• acesso às ferramentas da mesa da Stude (cronômetro e música ambiente para estudo);
• dados de estatística dos estudos realizados na plataforma Stude;
• gerenciamento dos planos de assinatura, dados financeiros e dados pessoais por meio do Portal do Cliente via Stripe;
• notificações por email e/ou mensagens em redes sociais ou whatsapp;
• notificações na própria plataforma da Stude;
• SEM os anúncios do Google AdSense;
• entre outros que podem ser incluídos ao critério da Stude para melhorar a experiência de estudo do Usuário.

Plano de Assinatura Stude Pro

• perfil do usuário;
• planos de estudo*;
• organização e armazenamento** de arquivos*** na nuvem;
• revisões programadas;
• revisões rápidas;
• acesso às ferramentas da mesa da Stude (cronômetro e música ambiente para estudo);
• dados de estatística dos estudos realizados na plataforma Stude;
• gerenciamento dos planos de assinatura, dados financeiros e dados pessoais por meio do Portal do Cliente via Stripe;
• notificações por email e/ou mensagens em redes sociais ou whatsapp;
• notificações na própria plataforma da Stude;
• SEM os anúncios do Google AdSense;
• entre outros que podem ser incluídos ao critério da Stude para melhorar a experiência de estudo do Usuário.

* O número máximo de planos de estudo disponíveis será igual ao valor vigente à época da adesão do Usuário ao plano de assinatura escolhido, que pode ou não estar vinculado a alguma promoção.

** A quantidade de espaço de armazenamento de arquivos (Mega) disponíveis será igual ao valor vigente à época da adesão do Usuário ao plano de assinatura escolhido, que pode ou não estar vinculado a alguma promoção.

*** O número de arquivos enviados à Stude disponíveis será igual ao valor vigente à época da adesão do Usuário ao plano de assinatura escolhido, que pode ou não estar vinculado a alguma promoção.

Proibições

Aos usuários que acessam qualquer conteúdo da Stude, é terminantemente proibido:

1. Utilizar o web site da Stude com qualquer propósito criminoso ou ilegal;
2. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste web site para fins diversos daqueles a que se destinam;
3. Enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
4. Enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
5. Alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
6. Violar a privacidade de outros usuários;
7. Enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário, da Stude, no web site, aplicativo mobile ou qualquer produto relacionado à Stude;
8. Utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
9. Violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
10. Coletar nomes de usuários e/ou endereços de e-mail de outros usuários através de meios eletrônicos ou outros, para fins de envio de e-mail não solicitado ou outros meios de comunicação, (ii) qualquer uso dos Serviços, o que, a nosso exclusivo julgamento, degrada a confiabilidade, velocidade ou funcionamento dos Serviços ou qualquer hardware ou software subjacente do mesmo, ( iii ) utilização de mineração, coleta, ou qualquer método de extração de dados da Stude, mesmo que o proprietário da conta da Stude lhe dê permissão de uso, e ( iv ) qualquer uso dos Serviços que seja ilegal ou viole estes Termos de Uso.

Seu uso dos Serviços da Plataforma Stude está sujeito de rescisão a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.

Todo e qualquer conteúdo ou serviço prestado por outras empresas e divulgados na Stude através de anúncios, orientações, dicas ou hyperlinks publicado na plataforma não poderá ser alterado ou distribuído, publicado ou utilizado para fins comerciais por qualquer "Usuário" sem autorização prévia da Stude ou do próprio anunciante.

O "Usuário" que violar o presente Termos será notificado a cessar a prática irregular, sem prejuízo das cominações legais que tais irregularidades venham a dar causa, podendo o serviço contratado ser interrompido até a completa solução da irregularidade, ficando, a critério da Stude a exclusão do infrator de seus registros de forma que não possa mais utilizar os serviços oferecidos pela Stude.

Você concorda que é vedado o anonimato dentro da Plataforma Stude e que fornecerá informações verdadeiras para o cadastro caso a empresa solicite por alguma necessidade específica.

Você concorda que violar os Termos pode gerar banimento do usuário sem direito a reembolso.

Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades

Nós estamos sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades da plataforma Stude, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.

Das obrigações da Stude

Sem prejuízo das demais obrigações decorrentes deste Termo, ao utilizar a Stude obriga-se a:

1. Prestar os Serviços por meio de conexões seguras;
2. Seguir a legislação e regulamentos pertinentes à prestação dos serviços.

Da limitação de responsabilidade

A Stude não se responsabiliza por falhas de sistema, causados por eventos de força maior ou caso fortuito, que atrasem ou impeçam a realização de “Transações”, "Armazenamento de Arquivos" ou "Processamentos" em sua Plataforma.

A Stude não é responsável por eventuais contestações, “chargebacks” ou bloqueios de pagamento efetuados pelo Usuário.

A Stude não possui qualquer responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos pelos “Usuários”, bem como por eventuais danos decorrentes da inexatidão e/ou desatualização de tais informações.

Do prazo e da rescisão

Este Termo vigerá por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer uma das Partes em qualquer momento.

A Stude reserva-se no direito de rescindir automaticamente o presente Termo, sem que seja devida qualquer indenização ao Usuário, a qualquer momento, caso haja o descumprimento de qualquer uma de suas cláusulas.

Em caso de suspeita de fraude, a Stude poderá bloquear preventivamente o acesso do “Usuário" à plataforma Stude.

Confirmada a fraude, a Stude poderá bloquear e excluir a conta do Usuário, sem que seja devida comunicação prévia, podendo reter os valores já pagos, a fim de ressarcir eventuais prejuízos causados a terceiros e/ou a ela.

Do Cancelamento

Para cancelar a assinatura, o Usuário deverá acessar o Portal do Cliente, via Stripe, e realizar o cancelamento. Além disso, caso tenha direito, o usuário deverá enviar sua solicitação de reembolso para o canal de suporte contato@stude.pro ou acessar a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma, caso o usuário tenha algum plano pago da Stude.

O usuário pode efetuar o cancelamento de um plano de assinatura para receber restituição total do valor investido em até 7 (sete) dias após o pagamento para os planos mensais e até 15 (quinze) dias após o pagamento para os planos anuais. Tal pedido deverá ser feito por e-mail enviado ao contato@stude.pro.

O usuário é responsável por fazer a comunicação deste interesse se atentando ao fato de que, caso não cancele antes do vencimento de sua recorrência, será cobrado na data agendada automaticamente.

Após o cancelamento da sua assinatura mensal ou anual, o Usuário permanecerá com acesso à plataforma Stude até o fim do período de utilização da última mensalidade cobrada. Após o fim desse período, caso o Usuário não exclua seus arquivos no período de 30 dias, a Stude excluirá todos os arquivos do Usuário.

Para a realização do reembolso total ou proporcional, você concorda que deverá informar seus dados bancários para a realização da transferência e/ou crédito via cartão de crédito. A Stude não será responsabilizada pela demora ou ausência no fornecimento dos dados bancários, não sendo responsável por quaisquer pagamentos de correção monetária, juros ou indenização decorrente da abstenção do fornecimento dos dados bancários.

O reembolso será realizado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data do fornecimento dos dados bancários para transferência.

Por razões comerciais, a Stude se reserva o direito de, a qualquer tempo, cancelar o acesso do "Usuário" à Plataforma Stude, hipótese em que o "Usuário" será informado e terá o valor da assinatura proporcionalmente ressarcido.

Em caso de descumprimento pelo "Usuário" de qualquer cláusula deste Termo de Uso, poderá a Stude cancelar, de imediato e sem aviso prévio, seu acesso à Plataforma Stude, sem a devolução de qualquer valor.

Reembolso para planos mensais

O reembolso depende do período entre a data do pagamento e a data da solicitação do reembolso. O reembolso total deve ser solicitado até 7 (sete) dias após a data do pagamento. Após esse período de 7 (sete) dias da data do pagamento, não haverá qualquer reembolso para os planos de assinatura que tenham a periodicidade de pagamento mensal.

Reembolso para planos anuais

O reembolso depende do período entre a data do pagamento e a data da solicitação do reembolso. É feito da seguinte maneira:

1. Reembolso total: até 15 (quinze) dias após a data do pagamento, o reembolso será no valor total do pagamento;
2. Reembolso proporcional: até 6 (seis) meses após a data do pagamento, o reembolso será no valor proporcional ao tempo de uso relativo aos 12 (doze) meses de vigência;
3. Sem reembolso: 6 (seis) meses após a data do pagamento, não será feito qualquer reembolso.

Os termos de cada compra ou contratação realizada na plataforma passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do acesso à plataforma Stude.

Do bloqueio da "conta" do usuário

São causas, exemplificativas, de suspensão, bloqueio e/ou exclusão da Conta do “Usuário”:

1. qualquer ato que cause danos a honra, imagem e moral de colaboradores da Stude, seja ofensas, calunias, palavras ofensivas, atos de desrespeitos, não se limitando a estes;
2. violação ao disposto nos conteúdos proibidos;
3. a violação ou tentativa de violação das medidas de segurança da Plataforma;
4. a inconsistência dos dados cadastrais do Usuário;
5. a prática de SPAM;
6. a realização de compras utilizando o próprio link de afiliado.

A Stude ou qualquer terceiro prejudicado poderão tomar as ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções de que sejam vítimas, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte da Stude ao terceiro prejudicado.

Da exclusão dos dados

Caso o usuário não renove o seu plano de assinatura, a Stude aguardará até 60 (sessenta) dias para o usuário realizar o download e a exclusão dos arquivos que estiverem excedendo o limite máximo do plano Stude Free.

Caso o usuário altere seu plano de assinatura para um plano inferior, ou seja, com menor capacidade de armazenamento, de número de arquivos ou de planos de estudo, a Stude aguardará até 60 (sessenta) dias para o usuário realizar o download e a exclusão dos arquivos que estiverem excedendo o limite máximo do plano vigente.

Após esse período de 60 dias, caso ainda esteja ultrapassando qualquer um dos limites, a Stude excluirá, unilateralmente, todos os arquivos do usuário, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte da Stude, sendo está ação irreversível.

Da propriedade Intelectual

O “Usuário” reconhece que, ao aceitar estes Termos de Uso e os Documentos Conexos, a Stude lhe concederá uma licença de uso, não exclusiva, da sua Plataforma, e que o domínio www.stude.ai e www.stude.pro, seu logotipo, sistema, interface, web, aplicativo mobile, bem como todas as ferramentas desenvolvidas em sua Plataforma são de propriedade exclusiva da Stude, sendo vedado o seu uso sem autorização. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pela Stude em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não forem cumpridos os seus termos.

Marca da empresa

A marca Stude, contida ou não na plataforma, pode ser utilizada somente pela empresa, ficando vedado seu uso por terceiros sem prévia autorização, seja para quais ações forem.

Dos canais e horários de atendimento

Em caso de dúvidas, reclamações, sugestões, o "Usuário" poderá entrar em contato com o Suporte Stude, por meio do email contato@stude.pro ou do nosso formulário de suporte. Nossos atendentes estarão disponíveis de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 18h00min.